Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Convênios N° 93/2025
Número 93
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Granja/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516276-90.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Granja/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA PLATO LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/11/2025
Término da Vigência do Contrato 22/05/2027
Prazo 540
Processo Administrativo 8502170-64.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, em regime de empreitada por preço unitário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 12.849.999,08
Número de Parcelas 18
Família de Contratação Obras e Serviços de Engenharia
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 25/11/2025
Término da Vigência do Contrato 25/11/2050
Prazo 9131
Processo Administrativo 8526798-63.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 149/2025
Número 149
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Ibicuitinga/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516278-51.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibicuitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 107/2025
Número 107
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516343-94.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 47/2025
Número 47
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 01/12/2025
Término da Vigência do Contrato 01/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 8 – Carnaubal; Croatá; Frecheirinha; Guaraciaba do Norte; Ibiapina; Ipu; Pires Ferreira; São Benedito; TIANGUÁ; Ubajara; Viçosa do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.662.393,28
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 58/2025
Número 58
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada Júlia Ortiz Ambros
Início da Vigência do Contrato 04/12/2025
Término da Vigência do Contrato 27/02/2027
Prazo 450
Processo Administrativo 8506966-12.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de Consultor(a) individual especializado para realizar a avaliação final do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará PROMOJUD
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 197.338,40
Número de Parcelas 6
Família de Contratação Capacitação
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 59/2025
Número 59
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 05/12/2025
Término da Vigência do Contrato 05/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 6 – Amontada; Apuiarés; General Sampaio; Irauçuba; Itapajé; ITAPIPOCA; Miraíma; Pentecoste; Tejuçuoca; Tururu; Umirim; Uruburetama.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.725.136,44
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 145/2025
Número 145
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Início da Vigência do Contrato 01/12/2025
Término da Vigência do Contrato 01/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521054-15.2022.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a SECITECE, e a URCA pactuam com o Tribunal de Justiça do Ceará que o Campus Multi-institucional Humberto Teixeira servirá ao funcionamento da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC, nos padrões exigidos pelo respectivo tribunal.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 142/2025
Número 142
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE
Início da Vigência do Contrato 05/11/2025
Término da Vigência do Contrato 05/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500136-99.2025.8.06.0049
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações