Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Ceará-PR/CE
Início da Vigência do Contrato 17/11/2025
Término da Vigência do Contrato 17/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526070-13.2025.8.06.0000
Objeto Disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) o acesso às informações processuais e íntegras de processos, além de outras não sigilosas que possam ser disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de forma gratuita e desburocratizada, por meio de software, com a finalidade de auxiliar o MPF na prevenção e repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 49/2025
Número 49
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 23/10/2025
Término da Vigência do Contrato 23/10/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 5 – Aquiraz; Cascavel; Caucaia; Chorozinho; Eusébio; Guaiuba; Horizonte; Itaitinga; MARACANAÚ; Maranguape; Pacajus; Pacatuba; Palmácia; Paracuru; Paraipaba; Pindoretama; São Gonçalo do Amarante; São Luís do Curu; Trairi.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.641.049,42
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 94/2025
Número 94
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516256-46.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Carnaubal/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 97/2025
Número 97
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516374-91.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Morada Nova/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 112/2025
Número 112
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516351-02.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 54/2025
Número 54
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada Sucesso Tecnologia e Informação Ltda.
Início da Vigência do Contrato 19/11/2025
Término da Vigência do Contrato 19/05/2027
Prazo 546
Processo Administrativo 8508624-82.2025.8.06.0000
Objeto Capacitação de 21 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na área de Inteligência Artificial 4.0, por meio da inscrição em três cursos online especializados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 103.673,00
Número de Parcelas 18
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 26/2025
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
Início da Vigência do Contrato 19/11/2025
Término da Vigência do Contrato 19/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517471-85.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paraipaba/CE, localizado na Rua Evaristo Gomes, nº 41, Bairro Centro, no Município de Paraipaba/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 157/2025
Número 157
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/11/2025
Término da Vigência do Contrato 21/11/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8513262-23.2025.8.06.0000
Objeto regularizar a concessão de uso e acesso à base de dados de processos judiciais não sigilosos, em nível de consulta, para o Ministério Público do Estado do Ceará e mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados e/ou tecnologia entre as partes
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 147/2025
Número 147
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516260-22.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Chaval/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 130/2025
Número 130
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Iguatu/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516280-76.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iguatu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações