Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Convênios N° 139/2025
Número 139
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Câmara Municipal de Maranguape/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516164-93.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 143/2025
Número 143
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Tianguá/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516410-99.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tianguá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 126/2025
Número 126
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Aracoiaba/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516236-01.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aracoiaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/11/2025
Término da Vigência do Contrato 03/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512274-18.2024.8.06.0000
Objeto A recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 40/2025
Número 40
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 10/11/2025
Término da Vigência do Contrato 10/11/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516305-69.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 2 – Acopiara; Aiuaba; Arneiroz; Baixio; Cariús; Catarina; Cedro; Icó; IGUATU; Ipaumirim; Jucás; Orós; Parambu; Quiterianópolis; Quixelô; Saboeiro; Tauá; Umari.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.461.333,95
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025
Número S/Nº
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ALECE
Início da Vigência do Contrato 23/10/2025
Término da Vigência do Contrato 23/10/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8523003-92.2025.8.06.0000
Objeto A cooperação entre as partes para permitir a disposição de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para contribuir com o funcionamento de Escritório Social, a ser criado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) da Comarca de Fortaleza.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 91/2025
Número 91
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Icó/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516279-32.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icó/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 144/2025
Número 144
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516402-89.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 141/2025
Número 141
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Itapipoca/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516345-56.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 127/2025
Número 127
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de MASSAPÊ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516364-19.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações