Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Convênios N° 15/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Aiuaba/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525836-94.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Mulungu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500014-54.2025.8.06.0131 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, Centro, no Município de Mulungu/CE, terá por destinação para instalação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513641-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A elaboração e disponibilização de pareceres e/ou notas técnicas, bem como respostas a quesitos judiciais para auxílio aos magistrados nas decisões de demandas que versem sobre assistência à saúde, na modalidade saúde suplementar, aqui abrangidos os planos, seguros e serviços de saúde privados regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os quais serão produzidos por profissionais da saúde, sendo preferencialmente profissionais médicos, biomédicos, farmacêuticos, podendo ainda, a depender da complexidade do caso, ser complementado por outros profissionais da saúde, com ou sem a colaboração de acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto senso dos cursos respectivos, todos vinculados à UNIFOR. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510571-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cessão do direito de uso do software de transcrição de audiências TALIA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acompanhado dos respectivos manuais, se houver. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 60/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Forquilha/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525968-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 64/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 64 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MACALE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/10/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503067-29.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 – COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 106.139,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501557-01.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO - Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.480.847,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ESTADO DO CEARÁ com a interveniência da CASA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 669 | |
| Processo Administrativo | 8507322-79.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação interinstitucional entre partícipes, para a implementação de uma estrutura de governança interfederativa e interinstitucional, com a participação de representantes dos partícipes nas instâncias colegiadas em nível estratégico, regional, municipal e territorial, com o intuito de fortalecer a integração entre os Poderes para propiciar diálogos perenes. e direcionar as estratégias e ações de prevenção à violência nos municípios atendidos pela Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501059-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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