Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Convênios N° 51/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 51 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Serviços Para o Comércio do Brasil S/A – SPC S/A e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL DE FORTALEZA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/06/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8509045-50.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC S/A, com a finalidade exclusiva de instrução processual. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 09/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Quixadá/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504263-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Rua José Jucá, nº 75, Centro, Quixadá/CE, para uso do Município de Quixadá. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505323-42.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ITAÚ UNIBANCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508301-06.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526453-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 64/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 64 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8529364-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais presenciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapipoca/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510575-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519664-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 64.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapiúna/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500170-62.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapiúna/CE, localizado à Rua Joaquim Clementino Silva, nº 55, Bairro Centro, no Município de Itapiúna/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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