Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Convênios N° 72/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 72 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516836-89.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) oferecidos pela UVA. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Guaraciaba do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500001-12.2025.8.06.0084 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 36/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8527243-38.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um regime de cooperação mútua entre as partes, quanto ao compartilhamento de tecnologias e bases de dados, incluindo a disponibilização ao TJCE da ferramenta Guardian, que permite armazenamento em nuvem de dados extraídos de documentos digitais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Federação Brasileira de Bancos - FEBRAN | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516024-33.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação entre o TJCE e instituições financeiras credoras, com o objetivo de facilitar o contato direto da parte devedora com o banco credor, nos casos de ações de busca e apreensão de veículos garantidos por alienação fiduciária, para que, caso seja de interesse do devedor, este possa buscar os canais já disponibilizados pelas instituições financeiras para renegociações de débitos, dentro do prazo estabelecido em lei. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/N/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/N | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/09/2100 | |
| Prazo | 27393 | |
| Processo Administrativo | 8521777-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O fornecimento de uma Interface de Programação de Aplicação (API) para acesso ao sistema de Catálogo de Bens e Serviços do Estado do Ceará, sob gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de integrar os dados aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará visando aprimorar os processos de gestão de compras e gestão contratual no âmbito do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 95/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 95 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE, o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARA, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO e a COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510926-48.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Desenvolver projeto de inovação e de cooperação judiciária, voltado ao melhor atendimento para as pessoas em situação de curatela ou tomada de decisão apoiada e as pessoas com deficiência em geral | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 15/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - SINOREDI e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/08/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500579-93.2025.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o fim divisado no art. 16, da Lei Estadual nº 14.605/2010 (atualizada pela Lei nº 14.826/2010) e art. 2º, da Lei Estadual nº 18.982/2024, de compartilhamento, via Web Service, dos dados referentes aos reconhecimentos de firma e registro de documentos de transferência de veículos, informados pelos cartórios extrajudiciais de Registro de Títulos e Documentos ao DETRAN por meio do sistema próprio de lançamento dos atos praticados, sob a fiscalização do Tribunal de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513757-80.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 22/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tamboril/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509386-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 279/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 279 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Companhia Energética do Ceará – COELCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/09/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/09/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512869-22.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.480.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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