Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Convênios N° 56/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 56 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508260-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 67/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 67 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria da Saúde - SESA e a Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508678-75.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico dos dados quantitativos e qualitativos referentes às emissões de Declarações de Nascidos Vivos (DNV), Declarações de óbitos (DO), Registros Civis de Nascimentos (RCN) e Registros de Óbitos do Estado do Ceará, emitidas pelas autoridades competentes, com o fim de subsidiar Políticas Públicas de erradicação do sub-registro civil no Estado do Ceará, promover a segurança jurídica dos registros públicos através da verificação da autenticidade dos documentos (artigo 1º da Lei 8.935/94), bem como apoiar as ações do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 52/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 52 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Marco/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501010-67.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512088-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8528412-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título não oneroso, uma sala do Fórum da Comarca de Ipaumirim/CE, localizada à CE 151, s/nº, Vila São José, em Ipaumirim/CE, para uso da Promotoria de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 07/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Tauá/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501043-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8502453-60.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 59/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 59 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Icapuí/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500099-12.2025.8.06.0035 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icapuí/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Instituto do Câncer do Ceará – ICC | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/04/2029 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8524785-48.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A elaboração e disponibilização de pareceres ou notas técnicas para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos disponibilizados pelo INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511724-12.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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