Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/08/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516802-30.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Faculdade São Francisco FASC | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500107-66.2025.8.06.0091 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Iguatu, nas dependências da FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ-FASC, doravante denominados CEJUSC/FASC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 20/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 20 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Sociedade de Apoio e Defesa da Vida SOAVIDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/09/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505394-17.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | A cooperação técnica e administrativa do TJCE e a SOCIEDADE DE APOIO E DEFESA DA VIDA – SOAVIDA, a fim de promover a capacitação dos reeducandos (as), bem como de seus familiares, enquadrados no perfil de 15 a 29 anos de idade, contribuindo para sua independência financeira como empreendedor individual. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 68/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 68 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ-SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500024-15.2025.8.06.0025 | |
| Objeto | Disponibilização pelo SINDIÔNIBUS de 360 (trezentos e sessenta) passagens de ônibus mensais, aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais e/ou aos programas de requalificação, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I N MARQUES | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 570 | |
| Processo Administrativo | 8502178-41.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.767.870,56 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Obras e Serviços de Engenharia | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501061-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 38.400.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 29/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, entidade mantida pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500011-65.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação de instituição de ensino superior para realizar curso de MBA na área de Gestão Pública e Poder Judiciário, com foco em inovação, na modalidade semipresencial, através do modelo “in company”, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 406.752,00 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 27/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 27 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/10/2027 | |
| Prazo | 750 | |
| Processo Administrativo | 8521692-77.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO - Serviço de engenharia em elevadores elétricos | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.287.346,64 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Obras e Serviços de Engenharia | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 34/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PASCHOAL TADEU RUSSO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/12/2026 | |
| Prazo | 463 | |
| Processo Administrativo | 8509759-29.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de controle de qualidade do Projeto de Implantação da Gestão de Custos, cujo objetivo visa a melhoria da estrutura de Gestão orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 428.454,98 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Eventuais | |
| Ações |
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| Convênios N° 63/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 63 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES – ANDES | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509380-55.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES – ANDES. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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