Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Convênios N° 49 | ||
|---|---|---|
| Número | 49 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Parambu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526263-91.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Parambu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 50 | ||
|---|---|---|
| Número | 50 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Graça/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525971-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515510-75.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 35 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Arneiroz/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525911-36.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Arneiroz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 48/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 48 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Hidrolândia/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526017-95.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidrolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2027 | |
| Prazo | 729 | |
| Processo Administrativo | 8504641-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para Solução de suporte e atualizações de software dos servidores do ambiente de gerenciamento de dados Oracle do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.086.039,60 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 54/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Santana do Cariri/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526296-81.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 55 | ||
|---|---|---|
| Número | 55 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Altaneira/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525837-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Altaneira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 100 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509837-86.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Empreendimento Educacional Maracanaú LTDA, por meio de sua instituição de Ensino Superior – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – UNIFAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500207-91.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE com o Centro Universitário Fametro - Unifametro, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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