Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Convênios N° 60/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 60 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Forquilha/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525968-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Forquilha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 64/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 64 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MACALE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/10/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/10/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8503067-29.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 2 – COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 106.139,88 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501557-01.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO - Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.480.847,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ESTADO DO CEARÁ com a interveniência da CASA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 669 | |
| Processo Administrativo | 8507322-79.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação interinstitucional entre partícipes, para a implementação de uma estrutura de governança interfederativa e interinstitucional, com a participação de representantes dos partícipes nas instâncias colegiadas em nível estratégico, regional, municipal e territorial, com o intuito de fortalecer a integração entre os Poderes para propiciar diálogos perenes. e direcionar as estratégias e ações de prevenção à violência nos municípios atendidos pela Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501059-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Município de Maracanaú através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509945-59.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de capacitações destinadas a servidores e colaboradores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Maracanaú. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Superior Tribunal de Justiça - STJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/08/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503534-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cessão de Uso N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/08/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526444-92.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão, a título gratuito, do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Capacitação | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 62/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 62 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Câmara Municipal de Horizonte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/08/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500006-55.2025.8.06.0086 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Horizonte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 61/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 61 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Associação Cearense dos Oficiais de Justiça - ACEOJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/08/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502647-28.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - ACEOJ. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|