Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Convênios N° 64/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 64 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8529364-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais presenciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapipoca/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510575-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SATINVEST IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519664-39.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 64.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 10/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapiúna/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500170-62.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapiúna/CE, localizado à Rua Joaquim Clementino Silva, nº 55, Bairro Centro, no Município de Itapiúna/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 15/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Aiuaba/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525836-94.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Mulungu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500014-54.2025.8.06.0131 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, Centro, no Município de Mulungu/CE, terá por destinação para instalação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513641-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A elaboração e disponibilização de pareceres e/ou notas técnicas, bem como respostas a quesitos judiciais para auxílio aos magistrados nas decisões de demandas que versem sobre assistência à saúde, na modalidade saúde suplementar, aqui abrangidos os planos, seguros e serviços de saúde privados regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os quais serão produzidos por profissionais da saúde, sendo preferencialmente profissionais médicos, biomédicos, farmacêuticos, podendo ainda, a depender da complexidade do caso, ser complementado por outros profissionais da saúde, com ou sem a colaboração de acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto senso dos cursos respectivos, todos vinculados à UNIFOR. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510571-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cessão do direito de uso do software de transcrição de audiências TALIA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acompanhado dos respectivos manuais, se houver. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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