Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2052 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 18/2025 | ||
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| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8527567-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à efetiva implementação, ao acompanhamento, ao fortalecimento, à qualificação, ao monitoramento e à avaliação de uma Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias à garantia do adequado funcionamento do(s) Escritório(s) Social(is) no Estado do Ceará, conforme especificações estabelecidas nos respectivos Planos de Trabalho, a serem firmados previamente à implementação de tais equipamentos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 2 – COTA RESERVADA – CAPITAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 348.060,80 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8511724-12.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Novo Oriente/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/07/2026 | |
| Prazo | 242 | |
| Processo Administrativo | 8506650-85.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Coelho da Silva, s/nº, Bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513647-84.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licenças de plataforma integrada de RPA (Robotic Process Automation / Automação Robótica de Processos), sob a forma de subscrição, incluindo a contratação de serviços de treinamento da equipe de tecnologia da informação da contratante, de acordo com a especificação e detalhamento consignados neste documento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 413.117,05 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8527718-32.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes consistentes no intercâmbio de ações colaborativas entre os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana Escritório de Prática Jurídica (NAVV/EPJ), órgão em funcionamento na UNIFOR, observadas as respectivas finalidades e competências atribuídas aos Juizados e ao NAVV/ EPJ, para alcance dos seguintes objetivos: I — aperfeiçoar os mecanismos e fluxos de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; II — garantir que as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher recebam atendimento integral na área de assistência jurídica e atendimento psicossocial, observada a respectiva disponibilidade. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526282-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | T D DANTAS SOLUCOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/09/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTES 9 – COTA PRINCIPAL – SERTÃO CENTRAL, SERTÃO DE CANINDÉ, SERTÃO DOS CRATEÚS, SERTÃO DOS INHAMUNS E VALE DO JAGUARIBE | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 370.096,32 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/03/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8514191-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a realização do Programa de Desenvolvimento de Gestores de forma personalizada, através do modelo in company, visando a capacitação continuada dos gestores do Poder Judiciário cearense, com foco em gestão e comunicação, conforme especificado nas especificações técnicas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.395.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 16/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Superior Tribunal de Justiça - STJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/08/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503534-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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