Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Estado do Ceará, através da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a da Secretaria das Mulheres, o Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515028-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | “Termo de Adesão”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os órgãos que compõe a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado do Ceará com o propósito de utilização do sistema “PROTEÇÃO NA MEDIDA” e coleta de dados para avaliação de risco no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da Quinta Região TRF5, Justiça Federal no Ceará JFCE e o Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516774-64.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8506180-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 553.203,20 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Jati/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2027 | |
| Prazo | 1285 | |
| Processo Administrativo | 8524376-09.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 34 | ||
|---|---|---|
| Número | 34 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/03/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509016-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 49 | ||
|---|---|---|
| Número | 49 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Parambu/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526263-91.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Parambu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 50 | ||
|---|---|---|
| Número | 50 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Graça/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525971-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515510-75.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 35 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Arneiroz/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525911-36.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Arneiroz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 48/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 48 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Hidrolândia/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526017-95.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidrolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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