Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO e a COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518037-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto desta Cooperação Interinstitucional é o mútuo interesse dos signatários na concretização de proteção aos direitos da pessoa com deficiência, empenhando esforços no cumprimento da lei quanto à inexigibilidade de curatela para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e outros benefícios às pessoas que não são absolutamente incapazes, incentivando, ainda, a tomada de decisão apoiada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 47/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 47 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8517151-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8528582-32.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem como objeto a cessão, para o Tribunal de Justiça do Ceará, do sistema GPSMed, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513647-84.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licenças de plataforma integrada de RPA (Robotic Process Automation / Automação Robótica de Processos), sob a forma de subscrição, incluindo a contratação de serviços de treinamento da equipe de tecnologia da informação da contratante, de acordo com a especificação e detalhamento consignados neste documento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 413.117,05 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506798-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 44 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ORÓS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526247-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Orós/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526441-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 45/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 45 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MADALENA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526194-59.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Madalena/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 41 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526022-20.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500340-26.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | Promover coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza (R. Jorge Dumar, 1517, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60410-300), que serão entregues fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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