Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2032 contratos:
| Convênios N° 24/2024 | ||
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| Número | 24/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE DO ESTADO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515167-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Estado, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Estado e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501141-60.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Palmácia/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509007-59.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Palmácia/CE, localizado na Rua Francisco Queiroz, S/Nº, Centro, e terá por destinação a instalação equipamentos voltados a projetos sociais, educacionais ou administrativos da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | I N MARQUES | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 570 | |
| Processo Administrativo | 8502178-41.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 3.767.870,56 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 23/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 23/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE 5 DE JULHO – F5 | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8501144-15.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | KMO GESTÃO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 8 – COTA RESERVADA – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 102.278,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 23 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE POTENGI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526279-45.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potengi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Federação Brasileira de Bancos - FEBRAN | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516024-33.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação entre o TJCE e instituições financeiras credoras, com o objetivo de facilitar o contato direto da parte devedora com o banco credor, nos casos de ações de busca e apreensão de veículos garantidos por alienação fiduciária, para que, caso seja de interesse do devedor, este possa buscar os canais já disponibilizados pelas instituições financeiras para renegociações de débitos, dentro do prazo estabelecido em lei. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 22/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8513641-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A elaboração e disponibilização de pareceres e/ou notas técnicas, bem como respostas a quesitos judiciais para auxílio aos magistrados nas decisões de demandas que versem sobre assistência à saúde, na modalidade saúde suplementar, aqui abrangidos os planos, seguros e serviços de saúde privados regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os quais serão produzidos por profissionais da saúde, sendo preferencialmente profissionais médicos, biomédicos, farmacêuticos, podendo ainda, a depender da complexidade do caso, ser complementado por outros profissionais da saúde, com ou sem a colaboração de acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto senso dos cursos respectivos, todos vinculados à UNIFOR. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 22/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 22 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 4 – COTA RESERVADA – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, LITORAL LESTE, LITORAL OESTE / VALE DO CURU E MACIÇO DE BATURITÉ | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 198.380,42 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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