Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Termos de Cessão de Uso N° 26/2025
Número 26
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
Início da Vigência do Contrato 19/11/2025
Término da Vigência do Contrato 19/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8517471-85.2023.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paraipaba/CE, localizado na Rua Evaristo Gomes, nº 41, Bairro Centro, no Município de Paraipaba/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE
Início da Vigência do Contrato 29/01/2025
Término da Vigência do Contrato 29/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525951-18.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Pentecoste/CE
Início da Vigência do Contrato 24/10/2025
Término da Vigência do Contrato 24/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500168-92.2022.8.06.0000
Objeto O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pentecoste/CE, localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 134, Bairro Centro, no Município de Pentecoste/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS
Início da Vigência do Contrato 03/11/2025
Término da Vigência do Contrato 03/11/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8510306-18.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 223.964,52
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 25/2025
Número 25
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA PLATO LTDA
Início da Vigência do Contrato 28/11/2025
Término da Vigência do Contrato 22/05/2027
Prazo 540
Processo Administrativo 8502170-64.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, em regime de empreitada por preço unitário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 12.849.999,08
Número de Parcelas 18
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE
Início da Vigência do Contrato 11/07/2025
Término da Vigência do Contrato 11/07/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8510571-41.2025.8.06.0000
Objeto A cessão do direito de uso do software de transcrição de audiências TALIA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acompanhado dos respectivos manuais, se houver.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 24
Número 24
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE JARDIM/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2025
Término da Vigência do Contrato 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8526191-07.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo
Início da Vigência do Contrato 20/08/2025
Término da Vigência do Contrato 20/08/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516802-30.2025.8.06.0000
Objeto Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/10/2025
Término da Vigência do Contrato 27/10/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8516928-31.2025.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 416.810,54
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2025
Número 24
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CONSTRUTORA PLATÔ LTDA
Início da Vigência do Contrato 13/10/2025
Término da Vigência do Contrato 07/12/2026
Prazo 420
Processo Administrativo 8513637-40.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.041.000,00
Número de Parcelas 12
Ações