Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2032 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Município de Maracanaú através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON
Início da Vigência do Contrato 24/07/2025
Término da Vigência do Contrato 24/07/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8509945-59.2025.8.06.0000
Objeto A expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de capacitações destinadas a servidores e colaboradores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Maracanaú.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 08/08/2025
Término da Vigência do Contrato 08/08/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8526444-92.2024.8.06.0000
Objeto Constitui objetivo deste Termo a cessão, a título gratuito, do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LA EM CASA REFEICOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 02/10/2025
Término da Vigência do Contrato 02/10/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 6 – COTA RESERVADA – CARIRI E CENTRO SUL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 162.453,62
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 25/11/2025
Término da Vigência do Contrato 25/11/2050
Prazo 9131
Processo Administrativo 8526798-63.2025.8.06.0000
Objeto Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de Guaraciaba do Norte/CE
Início da Vigência do Contrato 11/09/2025
Término da Vigência do Contrato 11/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500001-12.2025.8.06.0084
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 19/2025
Número 19
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
Início da Vigência do Contrato 29/04/2025
Término da Vigência do Contrato 29/04/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8506180-69.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 553.203,20
Número de Parcelas 36
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LA EM CASA REFEICOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 02/10/2025
Término da Vigência do Contrato 02/10/2026
Prazo 365
Processo Administrativo 8516271-06.2024.8.06.0001
Objeto LOTE 2 – COTA RESERVADA – CAPITAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 348.060,80
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PRIME LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS
Início da Vigência do Contrato 05/05/2025
Término da Vigência do Contrato 05/05/2028
Prazo 1096
Processo Administrativo 8501077-22.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra (demo) na área de mensageria, protocolo e arquivo, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 17.630.919,72
Número de Parcelas 36
Ações
Convênios N° 18
Número 18
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2025
Término da Vigência do Contrato 27/01/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500091-63.2024.8.06.0178
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 18/2025
Número 18
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada Município de Novo Oriente/CE
Início da Vigência do Contrato 13/11/2025
Término da Vigência do Contrato 13/11/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8506650-85.2024.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações