Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 314 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2025 | ||
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| Número | 57 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RAO BRASIL SERVICOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8511598-15.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 8.071,20 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 78/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 78 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8519893-38.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, através de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidos. Este convênio tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta das partes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 373/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 373 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2035 | |
| Prazo | 3652 | |
| Processo Administrativo | 8510411-48.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Outorga de permissão de uso, a título gratuito, em caráter provisório e precário, para utilização de espaço público no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n º 220, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no setor amarelo – nível s3, visando a implantação e operacionalização por parte do PERMISSIONÁRIO de Unidade de Nutrição SESC RESTAURANTE, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), conforme cardápios aprovados pelos nutricionistas do PERMISSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 01 | |
| Ações |
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| Convênios N° 175/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 175 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Russas/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516396-04.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 17/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Caridade/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516250-51.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 37/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Universidade de Fortaleza - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/02/2029 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8514967-11.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | A realização de parceria entre os convenentes, possibilitando a participação de alunas(os) de projeto de extensão da UNIFOR nas atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de forma voluntária, com fins científicos e de responsabilidade social; | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 174/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 174 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SEAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2028 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516868-66.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Eusébio | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516269-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 76/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 76 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade Federal do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508994-64.2025.8.06.0001 | |
| Objeto | O funcionamento e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 07/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | QUALITEK TECNOLOGIA LTDA - EPP | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8508635-35.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.119.600,00 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Ações |
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