Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 314 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 17/2025
Número 17
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
Início da Vigência do Contrato 11/12/2025
Término da Vigência do Contrato 11/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8527718-32.2025.8.06.0000
Objeto O presente acordo tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes consistentes no intercâmbio de ações colaborativas entre os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana Escritório de Prática Jurídica (NAVV/EPJ), órgão em funcionamento na UNIFOR, observadas as respectivas finalidades e competências atribuídas aos Juizados e ao NAVV/ EPJ, para alcance dos seguintes objetivos: I — aperfeiçoar os mecanismos e fluxos de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; II — garantir que as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher recebam atendimento integral na área de assistência jurídica e atendimento psicossocial, observada a respectiva disponibilidade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 167/2025
Número 167
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516382-09.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paraipaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 172/2025
Número 172
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 0
Processo Administrativo 8516408-74.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tamboril/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 171/2025/2025
Número 171/2025
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE IPÚ/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516332-31.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 176/2025
Número 176
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500214-83.2025.8.06.0100
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tejuçuoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 177/2025
Número 177
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500105-41.2025.8.06.0144
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pentecoste/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 178/2025
Número 178
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPIAL DE PACAJUS/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500196-78.2025.8.06.0136
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Pacajus/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Convênios N° 173/2025
Número 173
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE
Início da Vigência do Contrato 31/12/2025
Término da Vigência do Contrato 31/12/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8516239-45.2025.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Baixio, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 372/2025
Número 372
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Início da Vigência do Contrato 26/12/2025
Término da Vigência do Contrato 26/12/2035
Prazo 3652
Processo Administrativo 8510411-48.2025.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC – Restaurante visando o atendimento às categorias atendidas de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 372/2025/TJCE/SESC pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no Setor Amarelo – Nível S3, no FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, que, oportunamente, será objeto de Termo de Permissão de Uso, a ser celebrado entre os PARTÍCIPES.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 27/2025
Número 27
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 13/01/2026
Término da Vigência do Contrato 13/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8521813-08.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 1 - COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 527.290,54
Número de Parcelas 12
Ações