Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2032 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 32/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 32 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504183-36.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de JUCÁS/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes nº 60, Bairro Planalto, no Município de JUCÁS/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 31 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525926-05.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501061-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 38.400.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Ações |
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| Convênios N° 30 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE LUCIANO FEIJÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501143-30.2024.8.06.0167 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objeto estabelecer cooperação entre o CONVENENTE (FLF) e os CONVENIADOS, visando à realização de atividades de extensão acadêmica para os cursos de graduação da Faculdade Luciano Feijão, por meio da participação de estudantes sob orientação docente em projetos, ações e atividades extensionistas a serem desenvolvidos nas dependências dos CONVENIADOS e/ou em outras áreas correlatas, visando promover a integração entre a educação superior, as políticas públicas, movimentos sociais, a comunidade e o mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 30/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária, a Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Ceará e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde de Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2029 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8523285-64.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516265-02.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.042.800,00 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 30/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511040-35.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Cessão, a título precário e gratuito, do direito de uso de espaço correspondente à fração do estacionamento do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 2.037,08m², conforme demarcação em cor azul na planta baixa constante no Anexo deste instrumento, destinada à instalação e operação de estacionamento para uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na OAB/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 29/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR, entidade mantida pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500011-65.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Contratação de instituição de ensino superior para realizar curso de MBA na área de Gestão Pública e Poder Judiciário, com foco em inovação, na modalidade semipresencial, através do modelo “in company”, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 406.752,00 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 29/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/08/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8516827-98.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de 02 (duas) inscrições de servidores públicos do TJCE para o 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 11.380,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 29/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526280-30.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potiretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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