Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Convênios N° 31 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525926-05.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 26/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526015-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 05/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 05 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526283-82.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixadá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção e Eventos – CEBRASPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512211-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.178.704,54 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, através do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500322-93.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 37 | ||
|---|---|---|
| Número | 37 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525966-84.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ereré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526306-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 27/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 27 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8514676-72.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 12 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526264-76.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526269-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|