Consulta de Contratos
Exibindo 5 de 25 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 24/2025 | ||
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| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510571-41.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cessão do direito de uso do software de transcrição de audiências TALIA, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acompanhado dos respectivos manuais, se houver. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Superintendência do Sistema de Atendimento Socioeducativo | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/08/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516802-30.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CONSTRUTORA PLATÔ LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/12/2026 | |
| Prazo | 420 | |
| Processo Administrativo | 8513637-40.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.041.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 24/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/10/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8516928-31.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 416.810,54 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 24/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Sobral/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502171-71.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Sobral e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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