Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 24 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Federação Brasileira de Bancos - FEBRAN | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516024-33.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Cooperação entre o TJCE e instituições financeiras credoras, com o objetivo de facilitar o contato direto da parte devedora com o banco credor, nos casos de ações de busca e apreensão de veículos garantidos por alienação fiduciária, para que, caso seja de interesse do devedor, este possa buscar os canais já disponibilizados pelas instituições financeiras para renegociações de débitos, dentro do prazo estabelecido em lei. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | KMO GESTÃO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 8 – COTA RESERVADA – LITORAL NORTE, SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 102.278,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 23/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Palmácia/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509007-59.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Palmácia/CE, localizado na Rua Francisco Queiroz, S/Nº, Centro, e terá por destinação a instalação equipamentos voltados a projetos sociais, educacionais ou administrativos da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 23/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT, com a interveniência da Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Publico do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516180-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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