Consulta de Contratos
Exibindo 7 de 27 contratos:
| Convênios N° 21/2024 | ||
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| Número | 21/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE IEDUCARE - FIED, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8526771-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Tianguá-CE, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FIED, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526306-28.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Solonópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2027 | |
| Prazo | 729 | |
| Processo Administrativo | 8504641-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para Solução de suporte e atualizações de software dos servidores do ambiente de gerenciamento de dados Oracle do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.086.039,60 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526453-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 3 – COTA PRINCIPAL – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, LITORAL LESTE, LITORAL OESTE / VALE DO CURU E MACIÇO DE BATURITÉ | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 504.528,60 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502607-08.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Groaíras/CE, localizado na Rua José Ferreira do Nascimento, s/nº, no Município de Groaíras/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 21 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2030 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8531271-04.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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