Consulta de Contratos
Exibindo 9 de 29 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 19/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522287-13.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Maracanaú, nas dependências da Universidade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos de Adesão à ARP N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8506180-69.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais, com garantia, suporte técnico e visitas adicionais para validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 553.203,20 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Município de Maracanaú através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8509945-59.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de capacitações destinadas a servidores e colaboradores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Maracanaú. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/08/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526444-92.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objetivo deste Termo a cessão, a título gratuito, do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Guaraciaba do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500001-12.2025.8.06.0084 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LA EM CASA REFEICOES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516271-06.2024.8.06.0001 | |
| Objeto | LOTE 6 – COTA RESERVADA – CARIRI E CENTRO SUL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 162.453,62 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 19/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/11/2050 | |
| Prazo | 9131 | |
| Processo Administrativo | 8526798-63.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8501842-21.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 29.600,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 19/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 19 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/10/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/10/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512244-13.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado à Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, no Município de Chorozinho/CE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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