Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/06/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506540-20.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | I. O presente Termo de cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação, promoção e formação acerca da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar tendo como público alvo a comunidade escolar (profissionais da educação, estudantes, familiares, responsáveis e outros) das escolas públicas do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto oficina “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher” Dentro dos novos eixos serão executados seminários, debates, rodas de conversas, workshops, a 2ª Edição do livro “Informar para romper o silêncio: Concurso de redações e desenhos, aplicação de instrumento avaliativo sobre a percepção da violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, bem como as campanhas educativas nas datas alusivas ao calendário da mulher no combate a todas as formas de violência sexista em parceria direta com o 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. II. O detalhamento das atividades desenvolvidas objeto deste Termo, de sua implementação e suas metas, bem como as fases do projeto constarão em um relatório bimestral enviado pelo 1º Juizado da Mulher de Fortaleza à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502442-92.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ- SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507346-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto atender a demanda de segurança solicitada por alguns magistrados das comarcas do interior do Estado, para que as armas apreendidas e vinculadas aos processos judiciais fiquem sob a guarda dos Batalhões de Polícia Militar até que seja feito o recolhimento destas pelo Depósito de Provas Bélicas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 14/2023/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/09/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8518792-58.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/01/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8500705-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo atender a política nacional das relações de consumo, possibilitando ao consumidor maior celeridade na resolução de sua reclamação decorrente de eventual transgressão às relações de consumo por parte do fornecedor e/ou prestador de serviço, com a conversão dos acordos firmados no PROCON Fortaleza em título executivo judicial. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 02/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8500418-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 05/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE TERRA NORDESTE FATENE CAUCAIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/03/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8515805-83.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 07/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 07/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1372 | |
| Processo Administrativo | 8500008-32.2023.8.06.0133 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/09/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8504252-05.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 09/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 09/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/03/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1379 | |
| Processo Administrativo | 8500008-78.2021.8.06.0040 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Assaré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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