Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 783 contratos:
Convênios N° 16
Número 16
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Município de General Sampaio/CE
Início da Vigência do Contrato 06/09/2024
Término da Vigência do Contrato 06/09/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500031-03.2021.8.06.0144
Objeto Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de General Sampaio /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 54/2024
Número 54
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada POSTURE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA
Início da Vigência do Contrato 06/09/2024
Término da Vigência do Contrato 06/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8500900-05.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 450.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023
Número 26/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Início da Vigência do Contrato 31/05/2023
Término da Vigência do Contrato 31/05/2028
Prazo 1827
Processo Administrativo 8510682-70.2023.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023
Número 053/2023
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Início da Vigência do Contrato 15/05/2023
Término da Vigência do Contrato 25/11/2026
Prazo 1290
Processo Administrativo Não informado
Objeto O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 26
Número 26
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 03/09/2024
Término da Vigência do Contrato 03/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8511593-48.2024.8.06.0000
Objeto Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 03
Número 03
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda CTEC, mantenedora da Pós Graduação do Centro Universitário Christus UNICHRISTUS
Início da Vigência do Contrato 18/09/2024
Término da Vigência do Contrato 18/09/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8512634-84.2023.8.06.0000
Objeto Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito das condições disponibilizadas e organizadas pelo Núcleo de Pós-graduação (Lato Sensu) – UNICHRISTUS, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução CNE/CES 1/2018, publicada no DOU de 09 de abril de 2018, e outras legislações que regem as instituições de Ensino Superior (IES).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 15
Número 15
Tipo de Contratação Convênios
Contratada Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro Universitário FAMETRO-UNIFAMETRO
Início da Vigência do Contrato 25/09/2024
Término da Vigência do Contrato 25/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8519430-91.2023.8.06.0000
Objeto Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVE L, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 61/2024
Número 61
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Início da Vigência do Contrato 27/09/2024
Término da Vigência do Contrato 27/09/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8507533-32.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 4.008.517,44
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 62/2024
Número 62
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Início da Vigência do Contrato 11/10/2024
Término da Vigência do Contrato 11/10/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8511793-55.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 6.149.508,36
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 57/2024
Número 57
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada Construtora Platô Ltda
Início da Vigência do Contrato 27/09/2024
Término da Vigência do Contrato 21/06/2027
Prazo 997
Processo Administrativo 8524485-23.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 15.300.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações