Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 813 contratos:
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 71/2024
Número 71
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA - SAAE/GRANKA
Início da Vigência do Contrato 29/10/2024
Término da Vigência do Contrato 29/10/2060
Prazo 13149
Processo Administrativo 8502105-69.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Granja, localizado na Rua Valdomiro Cavalcante, nº 15, no Município de Granja
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.396,79
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 68/2024
Número 68
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - LOTE 02
Início da Vigência do Contrato 30/10/2024
Término da Vigência do Contrato 07/03/2027
Prazo 858
Processo Administrativo 8506725-61.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Quixeramobim (Lote 2), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 5.592.724,10
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Obras e Serviços de Engenharia
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 75/2024
Número 75
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 30/10/2024
Término da Vigência do Contrato 07/12/2026
Prazo 768
Processo Administrativo 8510005-40.2023.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 16.840.000,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Convênios N° 23
Número 23
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA e FACULDADE CDL FORTALEZA
Início da Vigência do Contrato 31/10/2024
Término da Vigência do Contrato 31/10/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8515866-07.2023.8.06.0000
Objeto Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 78/2024
Número 78
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 16/11/2024
Término da Vigência do Contrato 16/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509377-17.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de instituição bancária oficial para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento das contas referentes aos recursos sob custódia (depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor – RPV), mediante compensação financeira em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 57/2024
Número 57
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Início da Vigência do Contrato 07/11/2024
Término da Vigência do Contrato 07/11/2028
Prazo 1461
Processo Administrativo 8523108-80.2024.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Convênios N° 30
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE
Início da Vigência do Contrato 21/11/2024
Término da Vigência do Contrato 21/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522423-73.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 72/2024
Número 72
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA
Início da Vigência do Contrato 21/11/2024
Término da Vigência do Contrato 21/11/2028
Prazo 1461
Processo Administrativo 8515527-48.2023.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal sistemática e continuada de veículos, sem motorista, sem combustível, com seguro total, para atender à necessidade de deslocamento de servidores e magistrados, bem como assegurar apoio logístico as unidades do Poder Judiciário no interior e capital do estado Cearense.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 10.879.997,76
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 21
Número 21
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com interveniência do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (GMF), a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a Defensoria Pública do Estado do Ceará DPGE o GRUPO MULHERES DO BRASIL e a FACULDADE PAULO PICANÇO
Início da Vigência do Contrato 22/11/2024
Término da Vigência do Contrato 22/11/2026
Prazo 730
Processo Administrativo 8515060-35.2024.8.06.0000
Objeto A cooperação técnica e administrativa do TJCE, da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, do SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, do GRUPO MULHERES DO BRASIL e da FACULDADE PAULO PICANÇO, a fim de desenvolverem a capacitação das adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, bem como adolescentes em pósmedida socioeducativa, com o objetivo de contribuir no resgaste da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional e artístico profissional para o retorno da vida em sociedade.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 32
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES
Início da Vigência do Contrato 26/11/2024
Término da Vigência do Contrato 26/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522409-89.2024.8.06.0000
Objeto Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos magistrados do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ANAMAGES.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações