Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 51/2024 | ||
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| Número | 51 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8514030-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para a prestação de Serviços de Transmissão de Dados/Imagens através de uma solução de Links de Comunicação para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 10.880.364,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 53/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 53 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA -ETICE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8514030-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) para a prestação de Serviços de Comunicação de voz através de uma solução de Telefonia VoIP para o TJCE, na capital, Região Metropolitana e interior, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 12.967.457,00 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 52/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 52 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8500190-96.2024.8.06.0254 | |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo a contratação de serviço de fornecimento de registro e depósito de DIGITAL OBJECT IDENTIFIER(DOI) para textos de natureza científica publicados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 999,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL- CEJAI e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/08/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501781-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. Parágrafo Primeiro: Os servidores pertencentes ao quadro funcional da SPS prestarão serviços exclusivamente junto ao Núcleo de Apoio do Juizado da Infância, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, responsável pelo acompanhamento de atividades de apoio técnico especializado às Varas ou Unidades Judiciárias – da Infância e Juventude. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 48/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 48 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/08/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/08/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8527648-11.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 4 – REGIÃO 4 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 41.199.999,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 55/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 55 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/09/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8527648-11.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 7 – REGIÃO 7 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 47.994.999,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 16 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de General Sampaio/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/09/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500031-03.2021.8.06.0144 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de General Sampaio /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 54/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | POSTURE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/09/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8500900-05.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 450.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 26/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 26/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8510682-70.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 053/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 053/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/11/2026 | |
| Prazo | 1290 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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