Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 1888 contratos:
| Convênios N° 13 | ||
|---|---|---|
| Número | 13 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526166-91.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526264-76.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ITAÚ UNIBANCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508301-06.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 12/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506798-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Itapipoca/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/07/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8510575-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/02/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8503994-58.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 577.170,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços N° 12/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços | |
| Contratada | PH & B COMERCIO E SERVICOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/07/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/07/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8516268-54.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 6 | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 55.166,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ - UNICATÓLICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8507192-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ESTADO DO CEARÁ com a interveniência da CASA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 669 | |
| Processo Administrativo | 8507322-79.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação interinstitucional entre partícipes, para a implementação de uma estrutura de governança interfederativa e interinstitucional, com a participação de representantes dos partícipes nas instâncias colegiadas em nível estratégico, regional, municipal e territorial, com o intuito de fortalecer a integração entre os Poderes para propiciar diálogos perenes. e direcionar as estratégias e ações de prevenção à violência nos municípios atendidos pela Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525877-61.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Araripe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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