Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2224 contratos:
| Convênios N° 46/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 46 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500025-10.2026.8.06.0056 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapiúna/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 10/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 10 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE UNYLEYA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/04/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8507835-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, bem como seus respectivos dependentes, estendendo-se a todas as unidades deste em território nacional. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 71/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 71 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500409-18.2025.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE com seu(sua) Corregedor(a) integre o COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 35/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 35 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516218-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SE GURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506006-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessada a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500010-05.2026.8.06.0173 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 04/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/04/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/04/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8506029-01.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua (CEJUSC/FCB), nas dependências da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, denominado CEJUSC/SESEC, anteriormente chamado de CEJUSC/Regional II, de forma a abranger as doze Secretarias Executivas Regionais, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos, por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, executadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. Terá o CEJUSC/SESEC como sede física a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, situada à Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia, Fortaleza – CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 09/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/05/2030 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506021-63.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 09/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 09 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/05/2036 | |
| Prazo | 3653 | |
| Processo Administrativo | 8511547-92.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a adesão, por parte do TRE-CE, aos Conselhos de Comunidade já instituídos no estado do Ceará ligados aos Juízos Estaduais, visando à adoção das providências previstas na Lei nº 7.210/84 e na Resolução CNJ nº 488/2023, nos casos de execuções penais eleitorais restritas ao regime aberto e/ou ao pagamento de multas criminais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 33/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PLANSUL PLA NEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2027 | |
| Prazo | 367 | |
| Processo Administrativo | 8514221-26.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para desempenho de atividades continuadas de serviços educacionais, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2024 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.408.570,16 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra | |
| Ações |
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