Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Convênios N° 173/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 173 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516239-45.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Baixio, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 80/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 80 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500092-26.2025.8.06.0092 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Independência, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 372/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 372 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/12/2035 | |
| Prazo | 3652 | |
| Processo Administrativo | 8510411-48.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC – Restaurante visando o atendimento às categorias atendidas de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 372/2025/TJCE/SESC pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, Fortaleza/CE, correspondente à fração de 506,20m², localizado no Setor Amarelo – Nível S3, no FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, que, oportunamente, será objeto de Termo de Permissão de Uso, a ser celebrado entre os PARTÍCIPES. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 51/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 51 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8524140-53.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente acordo a cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 29/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 29 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526747-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 3 - UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA (COTA PRINCIPAL) | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 50.976,63 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 30/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526747-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2025. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 15.701,26 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526747-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2025 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 59.070,54 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 28/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 28 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/12/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8503533-32.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a elaboração e disponibilização de pareceres técnicos para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos, com ou sem o auxílio de acadêmicos do curso de medicina, todos vinculados à UNICHRISTUS. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 113/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 113 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Juazeiro do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516354-47.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 41/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 41 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525987-31.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Ipueiras/CE, localizado na Rua Vicente Ferreira Lima, s/n, Bairro Centro, no Município de Ipueiras/CE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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