Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 14/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WELLZ GYMPASS SAUDE EMOCIONAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/04/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8525820-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 557.100,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526001-15.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva disponibilizar 40 (quarenta) bolsas-trabalho às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências dos órgãos e instituições de carreiras jurídicas, bem como das escolas e associações e entidades de classe, e, ainda, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo - Projeto Justiça de Portas Abertas integrante do Programa Um Novo Tempo (PUNT). Parágrafo único. O projeto será executado pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, através de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 30 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8515396-10.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Consultoria Especializada em Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Soluções Tecnológicas para Governança da Privacidade e Proteção de Dados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 107.855,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Compras Eventuais | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 15 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/04/2029 | |
| Prazo | 1830 | |
| Processo Administrativo | 8524378-76.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado na Avenida João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8507922-17.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 26/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 26 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522518-40.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 7.752.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 24/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTD | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/10/2029 | |
| Prazo | 1982 | |
| Processo Administrativo | 8517998-37.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Lote único. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 7.209.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Convênios N° 04 | ||
|---|---|---|
| Número | 04 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO (UNI7) | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503212-51.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto o custeio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – FERMOJU, a matrícula e mensalidades do Programa de Pós Graduação, stricto sensu, Mestrado em Direito, ofertado pela UNI7, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2.2 O pagamento do referido curso está restrito à área de Direito, para magistrados e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para seus servidores, desde que atendidas as condições especificadas no edital de seleção do Programa. 2.3 O CONVENIADO arcará com o pagamento de matrículas e mensalidades do Programa ao qual se refere o presente convênio para magistrados e servidores que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 14 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504541-98.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/05/2029 | |
| Prazo | 1816 | |
| Processo Administrativo | 8500373-53.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objetivos: I- disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ e PJe aos usuários indicados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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