Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 97 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2022 | ||
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| Número | 21/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512034-34.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2028 | |
| Prazo | 2186 | |
| Processo Administrativo | 8509616-86.2022.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505949-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 11/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/01/2026 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516924-42.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2021 | ||
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| Número | 03/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da Procuradoria da República no Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503678-84.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2024 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | Não informado | |
| Objeto | Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2050 | |
| Prazo | 10592 | |
| Processo Administrativo | 8501246-58.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2021 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/01/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/01/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504348-93.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO PROGRAMA DO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO MILENAR - PROMIL | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/02/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/02/2025 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8518173-67.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com a disponibilização de vagas, pelo PROMIL, dos cursos de qualificação profissional executados na sede do Instituto. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2020 | ||
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| Número | 03/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/09/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/09/2023 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8505212-34.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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