Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 97 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/09/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/09/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513688-90.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2020 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2020 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)/Ministério Público, Comando Geral da Polícia Militar do Estado Ceará, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Perícia Forense do Estado do Ceará, Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/12/2020 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/12/2025 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521668-25.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/05/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8504256-81.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE para a segurança de seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR – JUSTIÇA DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8505042-28.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10º Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 04/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 04/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505530-80.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, para organização e realização de ações institucionais destinadas, notadamente, à capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, jurisdicionados, professores e alunos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e da Universidade de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8509643-77.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2009 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Prazo | 5479 | |
| Processo Administrativo | 8510390-27.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2019 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/06/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/06/2024 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8508109-95.2019.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente instrumento tem como finalidade a renovação da participação no Projeto “RECONSTRUIR, Tijolo por tijolo num desenho mágico” contribuindo para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semi-aberto, aberto e egressos, através da inserção no mercado de trabalho da Construção Civil. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 022/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 022/2024 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/03/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500515-57.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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