Consulta de Contratos
Exibindo 3 de 13 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 44/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de ITAPIPOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/02/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/02/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522012-64.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Presmilau Carmerino, n° 68, Bairro Coqueiro, no Município de Itapipoca/CE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 44/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade de Fortaleza-UNIFOR, e como intervenientes a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/08/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504017-70.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 44/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Maria Neurilane Viana Nogueira | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/02/2027 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8505277-90.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de consultor(a) individual para prestação de serviços técnicos especializados em Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), com atuação junto ao Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando à estruturação, sistematização e qualificação das ações institucionais relacionadas ao tema. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 60.000,00 | |
| Número de Parcelas | 06 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|