Consulta de Contratos


Exibindo 7 de 17 contratos:
Convênios N° 32/2025
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
Início da Vigência do Contrato 04/02/2025
Término da Vigência do Contrato 04/02/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8525941-71.2024.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Camocim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 32/2025
Número 32
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SERVAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 12/09/2025
Término da Vigência do Contrato 12/08/2027
Prazo 699
Processo Administrativo 8522587-61.2025.8.06.0000
Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO) na área de recepção e atendimento.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 35.175.106,01
Número de Parcelas 11
Família de Contratação Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 32/2025
Número 32
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE
Início da Vigência do Contrato 21/10/2025
Término da Vigência do Contrato 21/10/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504183-36.2024.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de JUCÁS/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes nº 60, Bairro Planalto, no Município de JUCÁS/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV
Início da Vigência do Contrato 07/04/2026
Término da Vigência do Contrato 07/04/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504019-31.2026.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MN Tecnologia e Treinamento Ltda
Início da Vigência do Contrato 21/07/2026
Término da Vigência do Contrato 21/07/2029
Prazo 1096
Processo Administrativo 8515886-95.2023.8.06.0000
Objeto Contratação da empresa MN Tecnologia e Treinamento LTDA por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de licenças temporárias do software de projeto estrutural na metodologia BIM AltoQI Eberick por 36 meses, licenças temporárias do software de projetos de instalações (projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de sistemas preventivos de descargas atmosféricas 3 SPDA, projeto de instalações de gás, projeto de instalações de cabeamento estruturado, projeto de combate e prevenção de incêndios e projeto de climatização) AltoQIBuil der por 36 meses, serviço de atualização de licenças vitalícias do software AltoQI Builder por 36 meses, e treinamento para utilização das licenças adquiridas, nos termos e quantidades adiante detalha dos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 234.354,00
Número de Parcelas 36
Família de Contratação Contratações de Tecnologia da Informação
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Início da Vigência do Contrato 10/07/2026
Término da Vigência do Contrato 10/07/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522043-26.2025.8.06.0000
Objeto Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 32/2026
Número 32
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILAD
Início da Vigência do Contrato 30/07/2026
Término da Vigência do Contrato 30/07/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8501549-67.2024.8.06.0000
Objeto LOTE 7 - COTA PRINCIPAL - VENTILADORES
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 149.939,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Compras Ordinárias por Sistema de Registro de Preços (SRP)
Ações