Consulta de Contratos
Exibindo 9 de 19 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 31/2019 | ||
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| Número | 31/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RM – SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/05/2020 | |
| Prazo | 353 | |
| Processo Administrativo | 8522434-15.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de serviço continuado em odontologia, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores do Poder Judiciário Cearense, por meio dos seguintes profissionais: odontólogos e auxiliares de saúde bucal. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 462.142,08 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 31/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/06/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/06/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8501338-65.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Serviços de assistência técnica, instalações, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar condicionado com fluxo de refrigerante variável (VRF) inclusive suas redes de dutos e sistemas de ventilação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 513.902,36 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 31 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS-ACM | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/12/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8852240-29.7202.4.80.6000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS–ACM. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 31 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525926-05.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501061-65.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 38.400.000,00 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/01/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8526747-09.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2025 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 59.070,54 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 31/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de ORÓS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 28/01/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526787-25.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Orós/CE, localizado na Rua Expedito Paulino da Silva nº 09, Centro, no Município de Orós/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 31/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANCO BRADESCO S.A | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/03/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/03/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504011-84.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO BRADESCO S.A. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 31/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | ORIGINAIS DISTRIBUIDORA DE BRINDES LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/06/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8519740-63.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de material promocional para disseminação e divulgação dos resultados do Projeto do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – PROMOJUD | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 393.588,14 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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