Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 21 contratos:
Convênios N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ, ANOREG-CE, o SINDICATO DOS NOTÁRIOS, REGISTRADORES E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO CEARÁ e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 21/08/2019
Término da Vigência do Contrato 21/08/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8507455-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2019
Número 30/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA. ME
Início da Vigência do Contrato 21/05/2019
Término da Vigência do Contrato 16/10/2019
Prazo 148
Processo Administrativo 8513007-91.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma Parcial com Ampliação do Fórum da Comarca de Trairi, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 425.427,27
Número de Parcelas 5
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2024
Número 30
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A
Início da Vigência do Contrato 24/07/2024
Término da Vigência do Contrato 24/07/2027
Prazo 1095
Processo Administrativo 8515396-10.2022.8.06.0000
Objeto Consultoria Especializada em Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Soluções Tecnológicas para Governança da Privacidade e Proteção de Dados.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 107.855,00
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 30
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE
Início da Vigência do Contrato 21/11/2024
Término da Vigência do Contrato 21/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8522423-73.2024.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – SINDOJUS-CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 30
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
Início da Vigência do Contrato 13/03/2025
Término da Vigência do Contrato 13/03/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8501143-30.2024.8.06.0167
Objeto O presente convênio tem por objeto estabelecer cooperação entre o CONVENENTE (FLF) e os CONVENIADOS, visando à realização de atividades de extensão acadêmica para os cursos de graduação da Faculdade Luciano Feijão, por meio da participação de estudantes sob orientação docente em projetos, ações e atividades extensionistas a serem desenvolvidos nas dependências dos CONVENIADOS e/ou em outras áreas correlatas, visando promover a integração entre a educação superior, as políticas públicas, movimentos sociais, a comunidade e o mercado de trabalho.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 30/2025
Número 30
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
Início da Vigência do Contrato 09/09/2025
Término da Vigência do Contrato 09/09/2030
Prazo 1826
Processo Administrativo 8511040-35.2023.8.06.0000
Objeto Cessão, a título precário e gratuito, do direito de uso de espaço correspondente à fração do estacionamento do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 2.037,08m², conforme demarcação em cor azul na planta baixa constante no Anexo deste instrumento, destinada à instalação e operação de estacionamento para uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na OAB/CE.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 30/2025
Número 30
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária, a Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Ceará e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde de Estado do Ceará
Início da Vigência do Contrato 21/10/2025
Término da Vigência do Contrato 21/10/2029
Prazo 1461
Processo Administrativo 8523285-64.2025.8.06.0000
Objeto cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 30/2025
Número 30
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/01/2026
Término da Vigência do Contrato 07/01/2027
Prazo 365
Processo Administrativo 8526747-09.2024.8.06.0000
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 2 do Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2025.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 15.701,26
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 30/2025
Número 30
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Início da Vigência do Contrato 11/12/2025
Término da Vigência do Contrato 11/12/2027
Prazo 730
Processo Administrativo 8516265-02.2024.8.06.0000
Objeto LOTE ÚNICO
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.042.800,00
Número de Parcelas 24
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 30/2026
Número 30
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Início da Vigência do Contrato 30/03/2026
Término da Vigência do Contrato 30/03/2031
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500002-47.2026.8.06.0203
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ocara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações