Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 21 contratos:
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WR LIMA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/11/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523860-62.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material consumo, visando eventual de TONER CANON, ABRAÇADEIRAS, ANILHAS, PILHAS, BATERIAS E GARRAFAS TÉRMICAS, a fim de abastecer ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 4.189,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/08/2024 | |
| Prazo | 122 | |
| Processo Administrativo | 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 45.698,00 | |
| Número de Parcelas | 4 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522757-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 25 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516389-82.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/12/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/12/2025 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506485-38.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 69.786,46 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525951-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/11/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8510306-18.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE 1 - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 223.964,52 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | CONSTRUTORA PLATO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 28/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/05/2027 | |
| Prazo | 540 | |
| Processo Administrativo | 8502170-64.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, em regime de empreitada por preço unitário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 12.849.999,08 | |
| Número de Parcelas | 18 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | FACULDADE CECAPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/01/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/08/2026 | |
| Prazo | 199 | |
| Processo Administrativo | 8500547-61.2025.8.06.0071 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE CECAPE de Juazeiro do Norte CE, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 25/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Município de Pentecoste/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500168-92.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pentecoste/CE, localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 134, Bairro Centro, no Município de Pentecoste/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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