Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 74 contratos:
| Contratos de Adesão à ARP N° 25/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2019 | |
| Tipo de Contratação | Contratos de Adesão à ARP | |
| Contratada | MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ME | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8502285-61.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente diversos, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 59.730,30 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 25/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2019 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA - FAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/07/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/07/2021 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8500020-23.2019.8.06.0118 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 25/2019 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2019 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | WR LIMA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/11/2019 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/11/2020 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8523860-62.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de preços de material consumo, visando eventual de TONER CANON, ABRAÇADEIRAS, ANILHAS, PILHAS, BATERIAS E GARRAFAS TÉRMICAS, a fim de abastecer ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 4.189,50 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 25 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/08/2024 | |
| Prazo | 122 | |
| Processo Administrativo | 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 45.698,00 | |
| Número de Parcelas | 4 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522757-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001125 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE001125 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | 77 Eventos e Treinamentos LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 29/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 29/05/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8507458-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta da empresa 77 Eventos e Treinamentos para capacitar servidores na temática de Auditoria em Segurança da Informação, Privacidade e o Compliance com a LGPD. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 24.617,36 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 25 | ||
|---|---|---|
| Número | 25 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/09/2026 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8516389-82.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002257 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002257 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Instituto Negócios Públicos do Brasil | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/09/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8518524-04.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 8.980,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002586 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002586 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | GRAFICA EUSEBIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/10/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8522716-77.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de 10 (dez) adesivos para aplicação em totens, solicitado pela Assessoria de Comunicação Social, conforme Memorando Nº 469/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 648,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE002526 | ||
|---|---|---|
| Número | 2023NE002526 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | GRAFICA EUSEBIO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2023 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8514184-14.2023.8.06.0001 | |
| Objeto | Aquisição de BANNER para ser utilizado no Projeto Pôr do Sol Cultural da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme Memorando Nº 457/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 268,90 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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