Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 783 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 17/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 17/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502424-71.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Assaré/CE, localizado na Rua Maria de Jesus Oliveira, nº 03, Centro, no Município de Assaré/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 02/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8506745-86.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Armando Arraes Feitosa, nº 06, Bairro Centro, no Município de Aiuaba/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 06/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 06/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8525993-38.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Itaitinga/CE, situado na Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, nº 1019, Centro, no município de Itaitinga/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 15/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 15/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8514434-50.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Dr. Almeida Filho, nº 636, Bairro Monte Castelo, no Município de Fortaleza/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 02/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501330-88.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a publicização de dados e informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, na plataforma de transparência do Poder Executivo Estadual denominado “Ceará Transparente”, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 05/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8507255-65.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 06/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 06 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516256-74.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e as entidades e/ou empresas firmatárias do Pacto por um Ceará Sem Fome, visando à implementação de ações específicas direcionadas ao atingimento dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 10/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 10/2023 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/10/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8507616-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objetivo, disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela SSPDS permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; e I – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/01/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/01/2028 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500038-89.2021.8.06.0145 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 05/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8506748-41.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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