Consulta de Contratos
Exibindo 1 de 11 contratos:
| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2026 | ||
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| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, por intermédio da Comissão da Pessoa Idosa | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/08/2050 | |
| Prazo | 8766 | |
| Processo Administrativo | 8514529-71.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer diretrizes amplas e permanentes de cooperação interinstitucional para assegurar a tramitação prioritária, célere e efetiva dos processos judiciais que envolvam pessoa idosa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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