Consulta de Contratos
Exibindo 2 de 12 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
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| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Escola Judiciária Eleitoral Cearense –EJEC, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7, Escola Judicial do TRT7, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE/CE, Escola Superior da Defensoria Pública –ESDP, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, Escola Superior da Advocacia Ceará – ESA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529483-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
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| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria das Mulheres – SEM do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/08/2028 | |
| Prazo | 1096 | |
| Processo Administrativo | 8512116-71.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instalação de núcleos do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Casas da Mulher Cearense dos Municípios de Tauá e Crateús no Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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