Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 20/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
Início da Vigência do Contrato 13/12/2019
Término da Vigência do Contrato 13/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8524059-50.2019.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a colaboração para realização de mutirão de perícia e conciliação em processos envolvendo demandas previdenciárias de natureza acidentárias na Comarca de Maracanaú, por meio de disponibilização temporária e excepcional de peritos médicos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 20/2019
Número 20/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada DISTRIFORT – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA. – ME
Início da Vigência do Contrato 23/09/2019
Término da Vigência do Contrato 23/09/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502413-81.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará e as copas dos prédios do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, ESMEC - Escola Superior da Magistratura, Fórum Clóvis Beviláqua e Fórum das Turmas Recursais.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 164.495,25
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2019
Término da Vigência do Contrato 22/04/2024
Prazo 1827
Processo Administrativo 8520471-69.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Brejo Santo/CE, localizado à Rua Manoel Tiburtino Filho, s/nº e 303, Bairro São Francisco, no Município de Brejo Santo/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELI ME
Início da Vigência do Contrato 14/06/2019
Término da Vigência do Contrato 14/06/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8514713-12.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos tipo vans adaptados, com motoristas, 24 (vinte e quatro) horas/dia e 7 (sete) dias/semana e 1 (um) veículo tipo van adaptado, que servirá de carro reserva, que tem como objetivo principal, garantir a continuidade dos serviços do Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza do Tribunal do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.041,00
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -SAP
Início da Vigência do Contrato 01/07/2019
Término da Vigência do Contrato 02/07/2023
Prazo 1462
Processo Administrativo 8508716-14.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio visa a ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DESTINADOS AO INTERROGATÓRIO, OITIVA E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DETENTOS E APENADOS PELO PODER JUDICIÁRIO QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, PERTENCENTE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-ÁRIA.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC
Início da Vigência do Contrato 21/11/2019
Término da Vigência do Contrato 21/11/2021
Prazo 731
Processo Administrativo 8515521-77.2019.8.06.0001
Objeto A prestação de serviços de que trata o presente Termo de Cooperação consiste na elaboração de pareceres técnicos para auxiliarem os Magistrados, em matéria de saúde que envolva tratamentos oncológicos, que serão produzidos segundo avaliação técnica dos profissionais vinculados ao Instituto do Câncer, com base na solicitação do Magistrado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2019
Número 19/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Início da Vigência do Contrato 25/09/2019
Término da Vigência do Contrato 25/09/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8502413-81.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará e as copas dos prédios do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, ESMEC - Escola Superior da Magistratura, Fórum Clóvis Beviláqua e Fórum das Turmas Recursais.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 140.372,05
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/04/2019
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 2010
Processo Administrativo 8506479-41.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada realização de serviços de assistência técnica, instalações (inclusive reinstalações), manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar condicionado por expansão direta (janeleiros, splits e selfs) de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor valor global por Lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 25/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.977.505,52
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada JURISDICTIO – INSTITUTO DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO EI-RELI
Início da Vigência do Contrato 16/05/2019
Término da Vigência do Contrato 17/05/2022
Prazo 1097
Processo Administrativo 8505808-81.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a oferta de bolsas, relativamente aos cursos O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, promovidos por JURISDICTIO.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/08/2019
Término da Vigência do Contrato 06/08/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8509386-52.2019.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual confecção e o fornecimento de 20.416.000 (vinte milhões, quatrocentos e dezesseis mil) selos de autenticidade judiciais e/ou extrajudiciais para atender às necessidades das serventias judiciais e extrajudiciais em funcionamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 586.551,68
Número de Parcelas 12
Ações