Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 12 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | Construtora Mendes Carneiro - LOTE 01 | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/06/2027 | |
| Prazo | 1191 | |
| Processo Administrativo | 8506725-61.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção do Novo Fórum de Icó (Lote 1), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 5.535.025,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Obras e Serviços de Engenharia | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | BANCO DO BRASIL S.A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/03/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522407-56.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 18/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 18/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/03/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505784-14.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, s/nº, Bairro Sanharão, no Município de Baturité/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 16/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 16 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8527264-48.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 1.370.846,80 | |
| Número de Parcelas | 60 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 15/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/03/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8521639-33.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO - Contratação de serviços necessários para a implantação, funcionamento e manutenção de um Security Operations Center (SOC) pelo prazo mínimo de 36 meses. O SOC será composto por: Serviço de gestão de incidentes de segurança (Blue Team); Serviço de gestão testes de invasão (Red Team) e Serviços gerenciados de monitoramento e correlação de eventos de segurança da informação. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 4.939.990,84 | |
| Número de Parcelas | 36 | |
| Família de Contratação | Contratações de Tecnologia da Informação | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 002 | ||
|---|---|---|
| Número | 002 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIÃO FEDERAL, por meio da 10ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500367-46.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pela 10ª Circunscrição Judiciária Militar para a segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações atualizadas na área de segurança. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, representado pela PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522283-73.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 08/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional Eleitoral (TRE_CE), Secretaria da Administração Penitenciária e ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500988-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 17/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 17 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | GHS INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/04/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8513540-74.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 108.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 25/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 25/2023 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | PROCURADORIA DA UNIÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/04/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8522757-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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