Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 813 contratos:
| Contratos Administrativos e Aditivos N° 40/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 40 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8511806-59.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no serviço de Gerenciamento de Projetos para atuação no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD), pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 23/2021 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 2.060.974,08 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 31/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 31 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/08/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/08/2027 | |
| Prazo | 2191 | |
| Processo Administrativo | 8508369-44.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos gerais, de resíduos de construção civil – RCC não segregados, de resíduos de serviços de saúde e coleta, transporte, descontaminação (tratamento) e destinação final de lâmpadas fluorescentes, dos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora e do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. /2021 e seus anexos. Lotes 1 e 2 | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 221.506,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Convênios N° 004/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 004/2024 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2029 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8504272-93.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem como objeto a cooperação e ação conjunta dos partícipes relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 65/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 65/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/03/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/03/2028 | |
| Prazo | 2557 | |
| Processo Administrativo | 8509699-76.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 83/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 83/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE e INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516741-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Termo de Convênio tem por objetivo possibilitar o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para os magistrados e os servidores efetivos do Poder Judiciário aprovados em processo seletivo. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 151/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 151/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1676 | |
| Processo Administrativo | 8513302-26.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aratuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 168/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 168/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ (ANOREG-CE) | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8503214-79.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações aos órgãos do Poder Judiciário Estadual presentes no banco de dados da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), através de sistema próprio utilizado, que se perfaz em módulos, submódulos ou funcionalidades. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 191/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 191/2021 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/11/2021 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/11/2026 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509583-36.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente instrumento, as partes visam estabelecer manutenção e atualização aos termos de Convênio que abrange a atualização da cessão, pelo FBuni ao TJCE, de uma área de aproximadamente 180m2, do prédio situado a Rua Osório Palmella, nº 260, Varjota, Fortaleza/CE, em local onde já está instalada a 25ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza – 25ª UJEC, por força do Convênio nº. 47/2016. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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| Convênios N° 194/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 194 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521717-95.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Canindé/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 13/2021 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2021 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE BARRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8523362-63.2018.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Barro/CE, situado na Rua Crisantina Monteiro Diniz com a Av. Januário Feitosa, s/nº, no município de Barro/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
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