Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 1977 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada POLÍCIA FEDERAL, representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - SR/PF/CE
Início da Vigência do Contrato 20/01/2021
Término da Vigência do Contrato 20/01/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504348-93.2018.8.06.0000
Objeto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2021
Número 01/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 19/05/2021
Término da Vigência do Contrato 19/05/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8502461-69.2021.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ibiapina/CE, situados na Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202, Centro, no município de Ibiapina/CE, para a instalação da CASA DA MULHER IBIAPINENSE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2021
Número S/Nº 2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR)
Início da Vigência do Contrato 25/10/2021
Término da Vigência do Contrato 25/10/2060
Prazo 14245
Processo Administrativo 8501580-14.2021.8.06.0026
Objeto O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 103/2019
Número 103/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 15/01/2024
Prazo 1462
Processo Administrativo 8517200-52.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de TRIAGEM E ATENDIMENTO, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário cearense.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 8.671.269,36
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 101/2019
Número 101/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 20/01/2020
Término da Vigência do Contrato 24/08/2020
Prazo 217
Processo Administrativo 8511904-15.2019.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para climatização, prevenção de acidentes e segurança contra incêndio e pânico, mediante o regime de empreitada preço unitário.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 210.549,63
Número de Parcelas 7
Ações
Dispensa de Licitação N° 99/2019
Número 99/2019
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação
Contratada BELÉM SERVIÇOS EM PORTARIA E LIMPEZA EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 19/10/2022
Prazo 1009
Processo Administrativo 8522710-12.2019.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 2.735.268,60
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 98/2019
Número 98/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada I M PEREIRA
Início da Vigência do Contrato 15/01/2020
Término da Vigência do Contrato 15/01/2021
Prazo 366
Processo Administrativo 8518924-57.2019.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 37.399,43
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 93/2019
Número 93/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada PRÓCER TECNOLOGIA EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 06/03/2020
Término da Vigência do Contrato 06/03/2021
Prazo 365
Processo Administrativo 8522886-88.2019.8.06.0000
Objeto Aquisição de caixas de som e gravadores de CD/DVD externos, todos, novos com garantia de funcionamento do tipo balcão, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 157.212,84
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 85/2019
Número 85/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE
Início da Vigência do Contrato 24/01/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 707
Processo Administrativo 8500052-10.2019.8.06.0124
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 84/2019
Número 84/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 15/07/2020
Término da Vigência do Contrato 15/07/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8523821-31.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações