Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2124 contratos:
| Convênios N° 54/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Santana do Cariri/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526296-81.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santana do Cariri/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 55 | ||
|---|---|---|
| Número | 55 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Altaneira/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525837-79.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Altaneira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 100 | ||
|---|---|---|
| Número | 100 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social (SPS), a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SSPDS, a Secretaria de Educação (SEDUC), a Secretaria de Saúde (SESA), a Secretaria do Esporte (SESPORTE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Ministério Publico do Estado do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509837-86.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8509776-20.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 07 | ||
|---|---|---|
| Número | 07 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Empreendimento Educacional Maracanaú LTDA, por meio de sua instituição de Ensino Superior – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – UNIFAMETRO | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500207-91.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE com o Centro Universitário Fametro - Unifametro, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 56/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 56 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8508260-95.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 67/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 67 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Secretaria da Proteção Social - SPS, a Secretaria da Saúde - SESA e a Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/05/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508678-75.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico dos dados quantitativos e qualitativos referentes às emissões de Declarações de Nascidos Vivos (DNV), Declarações de óbitos (DO), Registros Civis de Nascimentos (RCN) e Registros de Óbitos do Estado do Ceará, emitidas pelas autoridades competentes, com o fim de subsidiar Políticas Públicas de erradicação do sub-registro civil no Estado do Ceará, promover a segurança jurídica dos registros públicos através da verificação da autenticidade dos documentos (artigo 1º da Lei 8.935/94), bem como apoiar as ações do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 52/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 52 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Marco/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501010-67.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 14/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 14 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/06/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512088-83.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 08/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/06/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8528412-60.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título não oneroso, uma sala do Fórum da Comarca de Ipaumirim/CE, localizada à CE 151, s/nº, Vila São José, em Ipaumirim/CE, para uso da Promotoria de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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