Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2054 contratos:
| Convênios N° 02/2022 | ||
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| Número | 02/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/02/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500233-16.2021.8.06.0035 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/04/2022 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8503219-14.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/02/2024 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8500997-73.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8500927-27.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 2 e 4 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 247.213,32 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 27/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 27/01/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8521441-35.2019.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 01/01/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2022 | |
| Prazo | 364 | |
| Processo Administrativo | 8511933-94.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 70.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8505949-95.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CEDRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1785 | |
| Processo Administrativo | 8500002-56.2022.8.06.0066 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2022 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/11/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 01/11/2028 | |
| Prazo | 2186 | |
| Processo Administrativo | 8509616-86.2022.8.06.0001 | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/10/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/10/2024 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8502484-78.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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