Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 783 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 11/2022
Número 11/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE
Início da Vigência do Contrato 06/06/2022
Término da Vigência do Contrato 06/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500093-78.2021.8.06.0488
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 12/2022
Número 12/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
Início da Vigência do Contrato 31/05/2022
Término da Vigência do Contrato 31/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508204-26.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 14/2022
Número 14/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 14/06/2022
Término da Vigência do Contrato 14/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8508204-26.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 15/2022
Número 15/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE
Início da Vigência do Contrato 23/06/2022
Término da Vigência do Contrato 23/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503757-92.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 18/2022
Número 18/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Início da Vigência do Contrato 05/07/2022
Término da Vigência do Contrato 05/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500098-68.2022.8.06.0164
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2022
Número 19/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 19/07/2022
Término da Vigência do Contrato 19/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500050-83.2021.8.06.0087
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 22/2022
Número 22/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT
Início da Vigência do Contrato 02/12/2022
Término da Vigência do Contrato 01/11/2026
Prazo 1430
Processo Administrativo 8520486-96.2022.8.06.0000
Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica - TCT tem por objetivo a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS/CE, e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/10/2022
Término da Vigência do Contrato 25/10/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8520091-07.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 15/06/2022
Término da Vigência do Contrato 15/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512034-34.2021.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2022
Número S/Nº 2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Início da Vigência do Contrato 07/11/2022
Término da Vigência do Contrato 01/11/2028
Prazo 2186
Processo Administrativo 8509616-86.2022.8.06.0001
Objeto O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações