Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2054 contratos:
| Convênios N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1745 | |
| Processo Administrativo | 8502126-89.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/07/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506386-73.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lotes 7 e 8 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.292.000,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1000 | |
| Processo Administrativo | 8500012-96.2022.8.06.0132 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/05/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/05/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8508204-26.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | RESULT CONSTRUÇÕES EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/10/2022 | |
| Prazo | 217 | |
| Processo Administrativo | 8511327-66.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresas especializadas em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE, São Luís do Curu-CE, Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE, Uruoca-CE, Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE e do JECC de Maracanaú-CE, em 03 (três) lotes distintos, sendo o Lote 01 referente às Comarcas de Capistrano-CE, Cascavel-CE, Fortim-CE, JECC de Maracanaú-CE, Pacajus-CE, Paraipaba-CE e São Luís do Curu-CE, o Lote 02 referente às Comarcas de Camocim-CE, Forquilha-CE, Guaraciaba do Norte-CE, São Benedito-CE e Uruoca-CE e o Lote 03 referente à Comarca de Madalena-CE, Mombaça-CE e Pedra Branca-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2021, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. Lotes 1 e 3 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 940.956,22 | |
| Número de Parcelas | 7 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | AR CERTO CLIMATIZAÇÃO EIRELI | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/07/2023 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8506386-73.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lotes 1 e 5 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1.765.998,72 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cessão de Uso N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/07/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/11/2025 | |
| Prazo | 1221 | |
| Processo Administrativo | 8513299-71.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, localizado à Rua Coronel José Nunes, nº 633, Bairro Centro, no Município de Limoeiro do Norte/CE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | o GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/04/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8501987-64.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I- Disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ, aos usuários indicados pela CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/06/2027 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500093-78.2021.8.06.0488 | |
| Objeto | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 11/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 11/2022 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPATADOS LTDA. | |
| Início da Vigência do Contrato | 16/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 16/09/2022 | |
| Prazo | 184 | |
| Processo Administrativo | 8500480-05.2021.8.06.0000 | |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ¾ EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO e de VEÍCULO TIPO FURGÃO DE CARGA, a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, observados as especificações técnicas do Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2021 e seus anexos. Lote 2 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 245.333,33 | |
| Número de Parcelas | 6 | |
| Ações |
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