Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Termos de Cooperação Técnica N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE
Início da Vigência do Contrato 22/04/2022
Término da Vigência do Contrato 22/04/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500114-40.2021.8.06.0137
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 22/02/2022
Término da Vigência do Contrato 22/02/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500927-27.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 1 e 3
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 742.014,60
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 02/2022
Número 02/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 25/10/2022
Término da Vigência do Contrato 25/10/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8520091-07.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE
Início da Vigência do Contrato 27/01/2022
Término da Vigência do Contrato 27/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8521441-35.2019.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 01/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2022
Prazo 364
Processo Administrativo 8511933-94.2021.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 70.000,00
Número de Parcelas 12
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ – SRT/CE, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SPS/CE, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – FECOMÉRCIO/CE, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO CEARÁ – SENAC/CE, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/07/2022
Término da Vigência do Contrato 12/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8505949-95.2022.8.06.0000
Objeto O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CEDRO/CE
Início da Vigência do Contrato 10/02/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2026
Prazo 1785
Processo Administrativo 8500002-56.2022.8.06.0066
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Doação N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Início da Vigência do Contrato 12/04/2022
Término da Vigência do Contrato 12/04/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503219-14.2022.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Início da Vigência do Contrato 16/02/2022
Término da Vigência do Contrato 16/02/2024
Prazo 730
Processo Administrativo 8500997-73.2022.8.06.0000
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2022
Número 01/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 31/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/01/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8500927-27.2020.8.06.0000
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 2 e 4
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 247.213,32
Número de Parcelas 12
Ações