Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 2005 contratos:
Acordos de Cooperação Técnica N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 15/06/2022
Término da Vigência do Contrato 15/06/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8512034-34.2021.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento das imagens das câmeras de segurança instaladas nas proximidades das unidades judiciárias do estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE
Início da Vigência do Contrato 18/05/2022
Término da Vigência do Contrato 18/05/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8523380-84.2018.8.06.0000
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Croatá/CE, localizado à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº, no Município de Croatá/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 21/2022
Número 21/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.
Início da Vigência do Contrato 24/10/2022
Término da Vigência do Contrato 24/10/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508926-60.2022.8.06.0000
Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de emissão e validação de certificados digitais, sendo 1000 (mil) certificados do tipo e-CPF A1, 3500 (três mil e quinhentos) certificados do tipo e-CPF A3, 8 (oito) certificados do tipo e-CNPJ A1, 8 (oito) certificados do tipo e-CNPJ A3, 3000 (três mil) tokens para armazenamento dos certificados e 70 (setenta) visitas para emissão e validação dos certificados na comarca de Fortaleza, a fim de atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 216.409,92
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 20/2022
Número 20
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI.
Início da Vigência do Contrato 29/04/2022
Término da Vigência do Contrato 29/10/2025
Prazo 1279
Processo Administrativo 8516089-28.2021.8.06.0000
Objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de Secretário I (CBO 2523-05), Secretário II (CBO 3515-05) e Secretário III (CBO 3515-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário. Lote 1
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 650.437,49
Número de Parcelas 12
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 20/2022
Número 20/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PRIME COMERCIAL LTDA.
Início da Vigência do Contrato 13/09/2022
Término da Vigência do Contrato 13/09/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8506386-73.2021.8.06.0000
Objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lote 6
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 89.500,00
Número de Parcelas 12
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 20/2021
Número 20/2021
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE
Início da Vigência do Contrato 17/01/2022
Término da Vigência do Contrato 17/01/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500009-76.2017.8.06.0178
Objeto Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado às margens da CE-243, Km 07, Sítio Itaitinga, na Zona Rural do Município de Uruburetama/CE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 19/2022
Número 19/2022
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Início da Vigência do Contrato 19/07/2022
Término da Vigência do Contrato 19/07/2027
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500050-83.2021.8.06.0087
Objeto Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2022
Número 19/2022
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Início da Vigência do Contrato 06/04/2022
Término da Vigência do Contrato 06/10/2022
Prazo 183
Processo Administrativo 8503724-05.2022.8.06.0000
Objeto Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 707.164,86
Número de Parcelas 6
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 19/2022
Número 19/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada O.C. ARAÚJO – JM MULTIMAR - ME
Início da Vigência do Contrato 13/09/2022
Término da Vigência do Contrato 13/09/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8506386-73.2021.8.06.0000
Objeto Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lote 3
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 949.998,15
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 19/2022
Número 19/2022
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO
Início da Vigência do Contrato 27/04/2022
Término da Vigência do Contrato 27/04/2024
Prazo 731
Processo Administrativo 8500053-92.2022.8.06.0090
Objeto O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações