Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 313 contratos:
Convênios N° 78/2019
Número 78/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 04/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8518175-37.2019.8.06.0001
Objeto O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 80/2019
Número 80/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
Início da Vigência do Contrato 12/02/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 688
Processo Administrativo 8500051-41.2019.8.06.0054
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Campos Sales/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 81/2019
Número 81/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Início da Vigência do Contrato 14/01/2020
Término da Vigência do Contrato 14/01/2025
Prazo 1827
Processo Administrativo 8519643-39.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 82/2019
Número 82/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SALITRE/CE
Início da Vigência do Contrato 04/03/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 667
Processo Administrativo 8500051-41.2019.8.06.0054
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Salitre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 83/2019
Número 83/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada UBEASP - UNIÃO BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Início da Vigência do Contrato 13/03/2020
Término da Vigência do Contrato 13/03/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8514719-82.2019.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 84/2019
Número 84/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Início da Vigência do Contrato 15/07/2020
Término da Vigência do Contrato 15/07/2022
Prazo 730
Processo Administrativo 8523821-31.2019.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 85/2019
Número 85/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE
Início da Vigência do Contrato 24/01/2020
Término da Vigência do Contrato 31/12/2021
Prazo 707
Processo Administrativo 8500052-10.2019.8.06.0124
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 08/2019
Número 08/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ELITE DEDETIZAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Início da Vigência do Contrato 01/02/2019
Término da Vigência do Contrato 02/02/2021
Prazo 732
Processo Administrativo 8521828-21.2017.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 193.116,00
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 18/2019
Número 18/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.
Início da Vigência do Contrato 01/04/2019
Término da Vigência do Contrato 01/10/2024
Prazo 2010
Processo Administrativo 8506479-41.2018.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada realização de serviços de assistência técnica, instalações (inclusive reinstalações), manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de ar condicionado por expansão direta (janeleiros, splits e selfs) de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor valor global por Lote, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 25/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 2.977.505,52
Número de Parcelas 12
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 28/2019
Número 28/2019
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI - ME
Início da Vigência do Contrato 30/04/2019
Término da Vigência do Contrato 28/03/2020
Prazo 333
Processo Administrativo 8516381-18.2018.8.06.0000
Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia para Melhoria da Segurança, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 1.214.476,21
Número de Parcelas 11
Ações